A arma secreta para Fernanda Tórtima

Depois do esclarecimento do desembargador, o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, pediu a palavra para ressaltar a gentileza e o espírito democrático da 1ª Turma do TRF-2. “A todos os momentos haverá tensões entre advogados, juízes e membros do Ministé especialmenterio Público.

Aliás, sequer emiti qualquer opiniãeste Acerca a conduta do advogado em questãeste que acabou culminando com a sua própria autuação por crime do desacato, qual mesmo que, a do usar este tempo do sua própria sustentaçãeste para, ao invés do fazer uso da palavra, ficar em silêncio tais como MANEIRA de protesto, tendo eu, ao contrário, deixado claro que o seu comportamento seria avaliado posteriormente, usando base, até mesmo, no conteúdo das notas taquigráficas a serem fornecidas pelo TRF2, no âmbito do órgãeste da OAB/RJ com atribuiçãeste de modo a tanto, o Tribunal por Ética e Disciplina.

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“Toda a advocacia acaba atingida pelo comportamento por advogados de que desrespeitam este Ordenação do Ética.”

Em nota enviada à revista ConJur, Fernanda Tórtima diz que não presenciou o entrevero entre desembargador e advogado durante a sessãeste e, por conta disso, limitou-se a transmitir aos integrantes da 1ª Turma do TRF-2 as manifestações Destes advogados, “nãeste tendo eu em instante destemido afirmado de que as mesmas estavam a ser feitas em nome da OAB-RJ ou de sua própria Comissão por Prerrogativas, ali por mim representada”.

As consequências sociais e mediatas advindas da prática do crimes não podem ser tomadas em conta no instante em de que o juiz aplica a pena ao caso concreto pelo simples motivo do que isso não está previsto em lei.

Nunca a funçãeste dela. Até porque fui eu quem pedi a presença dela, mandando ligar especificamente de modo a a Dra. Fernanda, por saber qual ela é presidente da Comissão por Prerrogativas. Utilizando ela, estamos trabalhando na revisãeste do regimento interno do tribunal de modo a modificar o tempo do sustentação oral dos advogados.”

Seu comportamento durante o episódio foi exemplar, tanto do ponto de Aspecto privada tais como profissional.

Uma troca por mensagens encontrada através Polícia Federal sugere de que procuradores orientaram executivos da JBS a gravar por conta própria –ou mesmo que, isento autorizaçãeste judicial– o momento da entrega do dinheiro a vizinhos que seriam delatadas pelo grupo comandado pelo empresário Joesley Batista.

Exatamente qual ele possua agido assim unicamente de modo a ganhar tempo em benefício de seu cliente terá feito, pelo mínimo, O MAIS EFICAZ possível dentro de tua visão do defensor. Gandhy usou o silêncio como MANEIRA por resistência civil. O próprio Cristo no interrogatório qual sofreu do Sumo Sacerdote. Alguém na China deitou diante de um tanque. Ulysses Guimarães, cá precisamente, enfrentou ESTES cães da Polícia Militar da Ditadura usando sua anticandidatura à Presidência da República, caminhando, na Cinelândia, no Rio por Janeiro. Cada um deles fez o qual lhes pareceu a melhor defesa. Só isso. Silêncio não é desacato. Utilizá-lo politicamente, no tempo da sustentaçãeste oral, é brilhante. Parabfoins, doutor Vanildo. Sugiro seu desagravo.

É necessário qual se veja, no entanto, que as inegavelmente nefastas consequências socioeconômicas decorrentes da prática do tais crimes já foram por certo consideradas pelo seu comentário está aqui legislador quando instituiu a escala penal — ou mesmo que, as penas mínima e máxima — de cada um deles.

O qual houve utilizando meu comentário anterior? Por que não foi publicado? Nãeste ofendi ningué especialmentem. Mal disse de que o Doutor Wadyh opotou por puxar o saco do desembargador ao invé especialmentes do prestigiar o doutor Vanildo. Não Pode vir a Muito mais nem Debater puxar o saco? Qual é este critfoirio? Atacar a Doutora Fernanda Têm a possibilidade de; Debater do doutor Wadyh nãeste Têm a possibilidade de; Aliás, se este ConJur quer exercer censura - o qual lamento - ao menos faça a gentileza por escrever ao censurado informando-o da repreensão. Fora isso parece algo pessoal, discriminatório. E a liberdade por opinar? Parabenizei este advogado porque julgo válida - e até bonita - a defesa expressa em conveniente silêncio.

850. Retardar 1 flagrante em benefício da prova é diferente do preparar, de forma deliberada, as circunstâncias para o cometimento de um crime.

Este Direito Penal, tais como sabido, pune condutas determinadas e seus fins diretos, desejados ou ao menos previsíveis. Qualquer extrapolação acerca da definição DE consequências imediatas, de que integram este delito, implicará em clara violaçãeste do princípio da legalidade, qual constitui um legado irrevogável do Estado democrático por Direito.

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